A Cúria Júlia como Lugar de Poder no Principado de Augusto

 A Cúria Júlia foi um edifício construído inicialmente por Júlio César para abrigar as assembleias do Senado. Após seu assassinato, foi terminada por Otávio Augusto em 29 a.C. Foi danificada e reconstruída diversas vezes até o fim do Império Romano. No início do Principado de Augusto, ela teve uma posição crucial e talvez “nova” para uma Roma até então republicana. É sobre a posição do Senado no início do império enquanto lugar de poder que iremos abordar a seguir. 

Localizada em meio ao fórum romano, um lugar antropológico geométrico por excelência, a Cúria Júlia era um dos principais focos de poder no principado de Augusto. Denominada assim por causa da gens Júlia da qual Otávio fazia parte, o nome já deixava claro de quem emanava a maior parte do poder: do imperador. Embora seja errado pensar que o Senado neste tempo só detinha poderes figurativos, também não vemos nesse período uma diarquia. “Podemos concluir que, apesar de o Senado ter perdido sua hegemonia política com a centralização do poder, tornou-se, entretanto, uma espécie de sócio inferior do princeps, uma importante instituição tradicional a apoiar as novas prerrogativas imperiais” (COLLARES, 2010, p. 79). Podemos analisar o Senado como um Lugar Antropológico de Marc Augé com características identitárias, relacionais e históricas. “O lugar antropológico é a possibilidade dos percursos que nele se efetuam, dos discursos que nele se pronunciam e da linguagem que o caracteriza” (AUGÉ, 2015, p.51). Ele também é um Lugar de Poder, associado à materialidade e à política, é um espaço consagrado e seus habitantes se relacionam com ele. Todas essas características são visíveis no Senado Romano, se manifestando fisicamente na Cúria Júlia, durante o governo de Augusto. 

A cúria Júlia atualmente

O primeiro imperador romano atuou numa transição da República para um modelo imperial. Algumas características tradicionais de Roma foram mantidas e outras mudadas. De acordo com e André Chastagnol (1992, p. 34 apud COLLARES, 2010, p. 73), durante a República “a prática usual era que um filho de senador fosse cavaleiro, munido do censo equestre para ascender nas honras, mas nada garantia aos herdeiros dos integrantes ativos do conselho sua entrada na cúria”. Até o ano 18 a.C., não havia ainda uma Ordem Senatorial estruturada como passou a existir quando Augusto concedeu aos filhos dos integrantes do conselho do Senado de utilizarem a “túnica senatorial (latus clavus), um símbolo de distinção bastante tradicional, mas que […] passou a demarcar também os herdeiros diretos dos senadores efetivos”. A partir disso “os integrantes do conselho passaram a diferenciar-se cada vez mais dos equestres” (2010, p. 77). A identidade republicana ao mesmo tempo em que era reforçada, devido ainda a importância que orgãos como o Senado possuíam, era também transformada e adquiria uma nova configuração. Augusto garantiu às ”ordens equestres e senatoriais, o acesso aos novos cargos criados por ele na administração, incluindo as prefeituras dos vigilantes, da anona e do pretório” (Ibid., 77). Incluiu também um “censo senatorial específico de um milhão de sestércios para o acesso à cúria” (Ibid., 76), que era antes de 400 mil nos séculos III e IV a.C. o censo equestre como pré-requisito para a entrada no conselho.

No início do Principado, os tribunais ainda existiam, mas, em casos de traição envolvendo senadores, era o conselho que decidia o veredicto, presidido pelo próprio imperador. O direito de provocatio de qualquer cidadão tornara-se também appelatio ad caesarem, significando, por um lado, que o Senado tornara-se uma corte de justiça em relação a seus próprios membros e, por outro, que o princeps tornara-se o supremo juiz do Império Romano (SCULLARD, 1996, p.221, apud COLLARES, 2010, p. 75)

A História começou a ser reescrita. Augusto procurou tirar os deuses estrangeiros de seu Principado para fortalecer a identidade nacional. As prerrogativas dos tribunos da plebe foram diminuídas. Rowe, citado por Collares, afirma que “ao invés de o imperador exercer seu poder legislativo na consilia da plebe, ele teria exercido na cúria senatorial, o que demonstra a importância do conselho no início do regime” (2002, p.56 apud 2010, p. 75). Podemos ver que a Cúria Júlia dotada de importância histórica e antropológica foi moldadora das relações sociais na península itálica e nas suas províncias senatoriais. Desse modo, o Senado ainda era um espaço de tomadas de decisões, “dividindo algumas atribuições com outras instâncias da administração, fossem as antigas magistraturas, as novas prefeituras e o conselho do princeps” (2010, p.79). Apesar de não comandarem mais totalmente Roma e suas províncias, ainda possuía um lugar de destaque perante o imperador.

Referências 

AUGÉ, M. Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. São Paulo: Papirus. 2015.

CAMPOS, C. E. da C. O forum romanum e a formação social do vir bonus: o caso de Caio Otávio (I a.C.) Romanitas – Revista de Estudos Grecolatinos, n. 4, 2014: 138-155.

COLLARES, M. A. C. O senado romano diante do poder augustal: funções, prerrogativas e organização. Phoînix. Rio de Janeiro, 16-1, 2010: 63-83.